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Arquivo PDF document Lei nº 2147 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2148 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2149 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2150 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2151 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2152 de 6 de julho de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2153 de 6 de julho de 2018.pdf
Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2154 de 12 de julho de 2018.pdf
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2155 de 8 de agosto de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2156 de 13 d agosto de 2018.pdf
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 2.071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
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