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Arquivo PDF document Lei nº 2137 de 14 de maio de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2138 de 18 de maio de 2018.pdf
Autoriza crédito especial na importância de 103.030,00 (cento e três mil e trinta reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2139 de 18 de maio de 2018.pdf
nstitui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pitanga - PR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2140 de 28 de maio de 2018.pdf
Autorizo a contratação de operações de crédito.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2141 de 18 de maio de 2018.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2142 de 21 de junho de 2018.pdf
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2143 de 21 de junho de 2018.pdf
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2144 de 26 de junho de 2018.pdf
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2145 de 28 de junho de 2018.pdf
Declara de utilidade pública a Associação El Shamah - Assei.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2146 de 28 de junho de 2018.pdf
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os eleitores convocados para prestar serviço eleitoral.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
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