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Arquivo PDF document Lei nº 2117 de 23 de janeiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2118 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2119 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres e funcionários" das escola da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2120 de 13 de março de 2018.pdf
Altera o anexo da Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2121 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2122 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Recuperação do Alcoólatra.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2123 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Proteção aos Animais de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2124 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2125 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação Verdiflores.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2126 de 23 de março de 2018.pdf
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
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