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Arquivo PDF document Lei nº 2087 de 11 de outubro de 2017.pdf
Estabelece as cores oficiais do município de Pitanga e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2088 de 11 de outubro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2089 de 11 de outurbo de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2090 de 11 de outubro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2091 de 26 de Outubro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2092 de 3 de novembro de 2017.pdf
Modifica a Súmula e acrescenta ao Art lº o parágrafo único da Lei nº 2076, de 30 de agosto de 2017
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2093 de 23 de novembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2094 de 23 de novembro de 2017.pdf
Institui o mês de junho como mês oficial de combate e prevenção contra as drogas.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2095 de 28 de novembro de 2017.pdf
Acrescenta ao Capitulo II as Seções IV, V e VI; cria os Artigos 41 A, 41 B e 41C; Revoga os Art. 68, 69,82 e inciso III e paragrafo único do Art. 83; Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1759 de 01 de Abril de 2013.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2096 de 28 de novembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
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