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Arquivo PDF document Lei nº 2077 de 30 de agosto de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2078 de 30 de agosto de 2017.pdf
Concede título honorífico a Jane Silva
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2079 de 31 de agosto de 2017.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2080 de 09 de setembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2081 de 22 de setembro de 2017.pdf
Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2082 de 22 de setembro de 2017.pdf
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2083 de 28 de setembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2084 de 28 de setembro de 2017.pdf
Altera § 3º do Artigo 1º da Lei nº 1996, de 11 de março de 2016.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2085 de 28 de setembro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2086 de 11 de outubro de 2017.pdf
Dispõe sobre a destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
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