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Arquivo PDF document Lei nº 2069 de 23 de junho de 2017.pdf
Concede título honorífico a José Altevir Mereth Barbosa da Cunha.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2070 de 23 de junho de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2071 de 28 de junho de 2017 - fls 21-23-publicação.pdf
Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2071 de 28 de junho de 2017.pdf
Publicação
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2071 de 28 de junho de 2017.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Tabela de Vencimentos e Subsídios / Vencimentos
Arquivo PDF document Lei nº 2072 de 30 de junho de 2017.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel público para fins de incentivo e fomento ao desenvolvimento agroindustrial na forma especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2073 de 5 de julho de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2074 de 05 de julho de 2017.pdf
Regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2075 de 4 de agosto de 2017.pdf
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2076 de 30 de agosto de 2017.pdf
Autoriza a contratação de operações de crédito.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
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