-
Lei nº 1891 - 12 de novembro de 2014.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1892 - 21 de novembro de 2014.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1893 - 21 de novembro de 2014.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abri crédito adicional especial, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social no município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014, mediante superávit financeiro e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1894 -3 de dezembro de 2014.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1895 - 4 de dezembro de 2014.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1896 - 5 de dezembro de 2014.pdf
-
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1897 - 10 de dezembro de 2014.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1898 - 15 de dezembro de 2014.pdf
-
Reorganiza o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, criado através da Lei nº 1.361 de 15 de junho de 2007, criando o Conselho de Acompanhamento e Controle Soc
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1899 - 15 de dezembro de 2014.pdf
-
Cria Fundo Especial destinado à instalação da sede administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1900 - 15 de dezembro de 2014.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em nome do Município de Pitanga, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
