-
Lei nº 1822 de 20 de dezembro de 2013.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1823 de 20 de dezembro de 2013.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e suas alterações e a lei 1733/2012 alterada pela lei 1746/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2013
-
Lei nº 1824 de 21 de janeiro de 2014.pdf
-
Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, no percentual de 5,5257% (cinco inteiros e cinco mil duzentos e cinqüenta e sete décimos de milésimos por cento), em conformidade com o disposto no artigo 37, X da Constituição Federal e no § 1º
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1825 de 21 de janeiro de 2014.pdf
-
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério, reajuste no percentual de 8,32%, (oito virgula trinta e dois por cento), de acordo com o PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério), elevando o valor de referencia para R$ 1.697,37 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e trin
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1826 de 21 de janeiro de 2014.pdf
-
Fixa novo vencimento para o cargo de Contador, constante do Anexo X, da Lei nº1105/2002, para R$ 5.916,47 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1827 de 21 de janeiro de 2014.pdf
-
Altera a Lei nº 1822, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1828 de 21 de janeiro de 2014.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1829 de 21 de janeiro de 2014.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1830 de 21 de janeiro de 2014.pdf
-
Dispõe sobre a revisão salarial geral anual aos agentes políticos municipais.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
-
Lei nº 1831 de 20 de fevereiro de 2014.pdf
-
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2014
