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Lei nº 1642 de 22 de junho de 2011.pdf
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1628, de 26 de abril de 2011 e dá outras providências.
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Lei nº 1643 de 22 de junho de 2011.pdf
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Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do Cargo de Provimento Efetivo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Pitanga, de que trata o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.105/2002 e dá outras providências.
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Lei nº 1644 de 22 de junho de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1645 de 22 de junho de 2011.pdf
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Regulamenta o artigo 342 caput da Lei Complementar nº 08/2009 – Código Tributário Municipal -, e institui Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação, referente ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade, Predial e Territorial Urbana – de 2011, mediante a realização de sorteios e premiação, e dá outras
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Lei nº 1646 de 6 de julho de 2011.pdf
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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Lei nº 1647 de 6 de julho de 2011.pdf
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Reorganiza a Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei nº 1648 de 12 de julho de 2011.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1649 de 12 de julho de 2011.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar até 500 horas de serviços de máquina – motoniveladora por até 500 horas de serviços de trator de esteira e dá outras providências.
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Lei nº 1650 de 12 de julho de 2011.pdf
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1651 de 12 de julho de 2011.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
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