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Lei nº 1592 de 10 de setembro de 2010.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1593 de 15 de setembro de 2010.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1594 de 20 de setembro de 2010.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1595 de 21 de outubro de 2010.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1596 de 21 de outubro de 2010.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei nº 1597 de 21 de outubro de 2010.pdf
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2010.
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Lei nº 1598 de 22 de outubro de 2010.pdf
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Altera e inclui ações na lei nº 1522/2009 do Plano Plurianual e na Lei 1523/2009 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei nº 1599 de 3 de novembro de 2010.pdf
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1157 de 28 de setembro de 2003 e dá outras providências.
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Lei nº 1600 de 3 de novembro de 2010.pdf
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Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100, e artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, ambos da Constituição Federal, com redação e inclusão dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
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Lei nº 1601 de 19 de novembro de 2010.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107-200
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