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Arquivo PDF document Lei nº 1160 de 29 de outubro de 2003_000182.pdf
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1161 de 29 de outubro de 2003_000181.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 119 de 17 de dezembro de 1974 e (IA outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1162 de 30 de outubro de 2003.pdf
Adiciona parágrafo à Lei Municipal nº 511/91 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1163 de 3 de novembro de 2003_000180.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel no Parque Industrial e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1164 de 13 de novembro de 2003_000179.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1165 de 13 de novembro de 2003_000178.pdf
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1166 de 13 de novembro de 2003_000177.pdf
Estabelece novo Perimetro Urbano da Sede do Município de Pitanga, revoga a Lei n° 497 de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1167 de 20 de novembro de 2003.pdf
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos, recreativos e de lazer no âmbito do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1168 de 28 de novembro de 2003_000176.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1169 de 28 de novembro de 2003_000175.pdf
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.145/03 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pitanga para o exercício de 2004, incluindo Projeto.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
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