Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 313 - 18 de dezembro de 1981.pdf: Estabelece novo quadro urbano para a Sede do distrito de Santa Maria, neste Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 314 - 18 de dezembro de 1981.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terras.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 315 - 18 de dezembro 1981.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender, outorgando escrituras de compra e venda de títulos de domínio.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 316 - 18 de dezembro de 1981.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, mediante expedição de Título de Propriedade à Telecomunicações do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 317 - 23 de dezembro de 1981.pdf: Fica denominada LIBERATO SCHIPCHEK a atual Rua ARTUR MELLO.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 318 - 23 de dezembro de 1981.pdf: As Ruas BARÃO D RIO BRANCO e RIACHUELO, passarão a denominar-se DR JOÃO GONÇALVES PADILHA e ROSALVO PETRACHEN, respectivamente.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 331 de 18 de janeiro de 1983.pdf: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a empenhar no exercício de 1983 as despesas excedentes de 1982.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1983
Lei nº 332 de 18 de janeiro de 1983.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1983
Lei nº 333 de 29 de março de 1983.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1983
Lei nº 334 de 07 de abril de 1983.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1983

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1030 1031 1032 [1033] 1034 1035 1036 ... 1286

Resultado da busca por lei