Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 36 de 1 de agosto de 1949.pdf
Autorizando o Crédito Especial de Cr$ 147.874,50 (Cento e Quarenta e sete mil e setenta e quatro cruzeiros e cinquenta centavos), para regularização das despesas do exercício 1948.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 37 de 2 de agosto de 1949.pdf
Cria o Posto Fiscal Arrecadador no lugar denominado Ivainópolis, Distrito de Manoel Ribas, deste Município.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 38 de 2 de agosto de 1949.pdf
Cria a Seção de Almoxarifado na Usina Elétrica Municipal, desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 38 de 14 de janeiro de 1972.pdf
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao trânsito e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1972
Lei nº 39 de 1 de setembro de 1949.pdf
Cria uma Sub-Prefeitura na localidade de Ivainópolis, Distrito de Manoel Ribas, deste Municipio.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 40 de 28 de outubro de 1949.pdf
Aprova o Crédito Especial da importância de Cr$ 141.192,10 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e dois cruzeiros e dez centavos), para atender despesas efetuadas no corrente exercício cujas verbas acham-se esgotadas.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 43 de 2 de dezembro de 1949.pdf
Cria o Serviço Rodoviário Municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 44 de 13 de dezembro de 1949.pdf
Concede Abono de Natal aos servidores municipais.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 45 de 13 de dezembro de 1949.pdf
Concede ajuda de custo aos Vereadores da Câmara Municipal, desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
Lei nº 46 de 1 de março de 1950.pdf
Concede Subvenção de Cr$ 12.000,00 (Doze Mil reais) anuais, ao Posto de Puericultura da Sede Municipal.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1950
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1025
1026
1027
[
1028
]
1029
1030
1031
...
1286