Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 13 de 5 de outubro de 1964
Autoriza o Poder Executivo a dispender de um crédito especial extraordinário de Cr$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de cruzeiros)
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 13 de 15 de dezembro de 1958.pdf
Autoriza o Poder Executivo, vender ou permitar, o Jeep de propriedade da Municipalidade, e adquiri outro, independente de concorrência pública.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Arquivo PDF document Lei nº 13 de 26 de abril de 1065.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma casa escolar municipal na localidade de Cachoeirinha, Distrito de Boa Ventura, deste município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo PDF document Lei nº 13 de 28 de julho de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document Lei nº 13 de 30 de outubro de 1970.pdf
Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder uma Pensão mensal a Snra. Carmelina Maria dos Santos, viúva do ex-funcionário Municipal Oscar Ferreira dos Santos, falecido em 11.06.1970;
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1970
Arquivo PDF document Lei nº 14 de 20 de dezembro de 1968.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
Arquivo PDF document Lei nº 14 de 26 de abril de 1065.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma casa escolar municipal na localidade de Cabeceiras do Mato Rico, deste município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo Lei nº 14 de 27 de janeiro de 1964
Concede as datas de terras de nº 4 e 6 (quatro e cinco), da quadra nº 3 (três), da sede do Distrito de Santa Maria, neste Município, ao Governo do Estado, cujas datas medem 40 (quarenta) metros de frente para a rua Santa Maria e ditos laterais para a Rua Bernardino Grande, e fundos correspondestes a frente, cujo terreno está destinado ao Grupo escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document Lei nº 15 de 24 de dezembro de 1965.pdf
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1966, (um mil novecentos e sessenta e seis).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
Arquivo Lei nº 15 de 27 de janeiro de 1964
Cria no lugar "RIO DO CORVO", distrito de Boa Ventura, deste município, Estado do Paraná, uma casa-Escolar
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1021 1022 1023 [1024] 1025 1026 1027 ... 1286