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Arquivo PDF document Lei n° 1429 de 01 de abril de 2008.pdf
Autoriza o Executivo a prestar auxílio financeiro a AAPAC – Associação de Amigos da Pastoral da Criança e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1430 de 01 de abril de 2008.pdf
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga – REFIP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1431 de 01 de abril de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1432 de 04 de abril de 2008.pdf
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2008, que cria e altera dispositivos na lei municipal nº 885 de 25 de junho de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1433 de 04 de abril de 2008.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1434 de 10 de abril de 2008.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1435 de 10 de abril de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1436 de 10 de abril de 2008.pdf
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1437 de 28 de abril de 2008.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Arquivo PDF document Lei n° 1438 de 28 de abril de 2008.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
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