Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 1399 de 31 de outubro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1400 de 31 de outubro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1401 de 08 de novembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1402 de 08 de novembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDEPAR – Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná, objetivando a construção de salas de aula na zona rural.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1403 de 13 de novembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1404 de 14 de novembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDEPAR – Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná, objetivando a construção de salas de aula na zona rural.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1405 de 14 de novembro de 2007.pdf
Propõe critérios para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Pitanga, em conformidade com a Resolução nº 212 de 19 de outubro de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1406 de 26 de novembro de 2007.pdf
Institui o dia 27 de novembro como Dia de Luta contra o câncer de mama.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1407 de 06 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Arquivo PDF document Lei n° 1408 de 06 de dezembro de 2007.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1001 1002 1003 [1004] 1005 1006 1007 ... 1286