Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
22-11-03 - Ata Ordinária nº 33-2020_20201113_150054.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2020
05 - Aviso de contatação direta.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 07 - Dispensa nº 3-2024
05 - Parecer Jurídico001.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 06 - Inexigibilidade 05
2022-03-23 - Relatório controle interno - meses dezembro 2021 a janeiro 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações da Câmara
/
Controle Interno
2019-06-12 - Portaria nº 41-2019 - Iuri - Controlador Interno
Art. 1º Nomear o servidor luri de Oliveira para exercer a função de controlador interno, a partir de 15 de junho de 2019, nos termos da Resolução n°43 de 23 de maio de 2007. Art. 2° Conceder ao servidor GF-2, de acordo com a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Portarias
/
2019
Lei nº 14 de 20 de dezembro de 1968.pdf
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1968
09 - Relatório e voto CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 21-2022
09 - Relatório e voto CFO001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 06-2022
07 - Ofício nº 61-2022 - parecer contrário CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 16-2022 (L)
08 - Termo de Inexigibilidade de Licitação001.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 30 - Inexigibilidade 20
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
784
785
786
[
787
]
788
789
790
...
1286