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08 - Registro de Preço Exclusiva Microempresas e Pequeno Porte.pdf
Localizado em
Transparência
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2024
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PA 27 - Pregão Eletrônico 01
Lei nº 8 de 26 de abril de 1965.pdf
Fica o Poder Executivo Municipal de Pitanga, autorizado a fazer doação de próprio da municipalidade, ao Sr. Horácio Elentério dos Santos.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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1965
03 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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Projeto de Lei nº 03-2021 (L)
08 - Termo de Inexigibilidade de licitação e publicação.pdf
Localizado em
Transparência
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2025
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PA 06 - Inexigibilidade 4
06 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
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2024
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PA 01 - Inexigibilidade 01
16-Parecer Prévio - 349-24 - S2C.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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2023
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04 - Processo de Prestação de Contas
2020-05-19 - Ordinária nº 15-2020_000013.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2020
05 - Documentos da IAGP.pdf
Localizado em
Transparência
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2025
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PA 24 - Inexigibilidade 17
08 - Relatório e voto CPG001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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Projeto de Lei nº 01-2021 (L)
09 - Emenda Modificativa nº 2-2024.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei nº 22 - 2023
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