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2019-03-08 - Comunicado Interno nº 05-2019_20190403.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
/
Comunicado Interno
/
2019
Lei Complementar nº 76-2022 de 14 de outubro de 2022.pdf
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Complementar
/
2022
2023-08-21 - Comunicado Interno nº 35-2023.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Comunicado Interno
/
2023
04 - Justificativa.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Licitação nº 21-2022 - Inexigibilidade nº 19-2022
16 - Habilitação - Empresa Arievilo Ltda_20200305_164430.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Licitação nº 01/2020 - Concorrência nº 01/2020
32 - Parecer CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de lei Complementar nº 07-2017
32 - Parecer CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de lei Complementar nº 07-2017
03 - CFO_20200123_084923.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 05-2020
2021-10-29 - Comunicado Interno nº 33-2021_000324.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Comunicado Interno
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2021
2021-10-21 - Comunicado Interno nº 32-2021_000319.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
/
Comunicado Interno
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