Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 04 de 31 de janeiro de 1968.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1968
11 - Proposta e habilitação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 16 - Dispensa nº 09-2024
Indicação nº 120-2019_20190926_111653.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Geração de Emprego, Trabalho e Renda, voltado para as indústrias instaladas no Município. Tal pedido se justifica pela necessidade da discussão das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda e para que essas políticas possam ser pensadas por toda sociedade. E é importante a participação e a composição desse conselho para auxiliar o Poder Executivo nos trabalhos e no planejamento. Em anexo minuta do projeto de Lei.
Localizado em Processo Legislativo / … / André Luiz de Oliveira / 2019
2020-09-24 Comunicado Interno nº16-2020: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Lei nº 7 de 26 de fevereiro de 1965.pdf: Dispõe sobre a reorganização d quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Pitanga, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
2021-06-11 - Comunicado Interno nº 16-2021_000305.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
2021-06-11 - Comunicado Interno nº 15-2021_000304.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
02 - Termo de referência001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 22 - Inexigibilidade 15
05. Ofício_20190612_112946.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei n° 25-2019
02- Informação jurídica_20190523_134953.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 32-2019 - Legislativo

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