Câmara Municipal de Pitanga

Lei n° 1354 de 30 de maio de 2007.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações no Orçamento do Município para o exercício de 2007, bem como abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei nº 1684 de 12 de dezembro de 2011.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município por imóvel de propriedade do Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1971 de 15 de dezembro de 2015.pdf: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pitanga - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1929 de 22 de maio de 2015.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1928 de 22 de maio de 2015.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1924 de 15 de abril de 2015.pdf: Confere ao enfiteuta a possibilidade de haver o título de domínio pleno sobre as áreas, terras, lotes urbanos e suburbanos, sobre os quais tenha títulos de concessão.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
02 - Solicitação de Sessão Extraordinária.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 55-2018
02 - Ofício nº 299-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 64-2018
24-04-2007.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
2023-07-06 - Comunicado Interno nº 27-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023

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