Câmara Municipal de Pitanga

Lei n° 1488 de 21 de novembro de 2008.pdf: Abre crédito adicional suplementar por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1481 de 24 de outubro de 2008.pdf: Fica concedido ao Sr. José Aroldo Gallassini o Título de Cidadão Honorário de Pitanga – PR, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Lei n° 1475 de 22 de setembro de 2008.pdf: Abre crédito adicional suplementar, por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1471 de 05 de setembro de 2008.pdf: Abre crédito adicional suplementar por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
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Lei n° 1451 de 28 de maio de 2008.pdf: Abre crédito adicional especial, por remanejamento no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei n° 1442 de 13 de maio de 2008.pdf: Abre crédito adicional suplementar, por remanejamento, no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei n° 1440 de 13 de maio de 2008.pdf: Abre crédito adicional suplementar, por remanejamento, no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei nº 1501.pdf: Reedita a estrutura administrativa municipal, instituindo cargos em comissão com função exclusivamente de Reedita a estrutura administrativa municipal, instituindo cargos em comissão com função exclusivamente deassessoramento, direção e chefia, e dá outras providências.
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Lei nº 1608 de 16 de dezembro de 2010.pdf: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei nº 1574 de 08 de junho de 2010.pdf: Fica denominada “Alameda Antônio Munhoz Filho” a Rua Projetada, localizada na Travessa 3 no Bairro Vila Nova, no perímetro urbano desta cidade.
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