Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1939 de 19 de junho de 2015.pdf: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1918 de 13 de abril de 2015.pdf: Institui em caráter oficial o 2º prato típico do Município de Pitanga, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 2036 de 14 de Setembro de 2016.pdf: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pitanga, conforme especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 1992 de 09 de março de 2016.pdf: Dispõe sobre autorização para alienação por venda os imóveis abaixo descritos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
05 - Ofício de Gabinete nº 06-2018 - André - solicitando informações.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 52-2018
Projeto de Lei nº 64-2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 65-2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 66-2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
2016-04-12 - Ordinária nº 11-2016.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
2015-06-23.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 548 549 550 [551] 552 553 554 ... 1286

Resultado da busca por lei