Câmara Municipal de Pitanga

05 - Ofício de gabinete nº 3-2022 - vereador Luiz Ricardo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 31-2022
Projeto de Lei nº 19-2020 (L): Institui o Dia da Prevenção e o Combate ao Assédio Sexual no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Lei nº 1285 de 15 de fevereiro de 2006.pdf: Autoriza a utilização de recursos para pagamento de estagiários.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
Projeto de Lei nº 01-2020 - Legislativo: Institui no calendário de eventos do Município Pitanga o dia da conscientização e prevenção Poliomielite.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
04 - Relatório e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 12 - 2024
Projeto de Lei nº 06-2020 (L): Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da Cozinheira (Merendeira Escolar).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 24-2020: Institui o Fundo Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência do município de Pitanga, conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 10-2020: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro de recursos da cessão-onerosa-pré-sal ao RPPS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 05-2020: Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 02-2025

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