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Arquivo PDF document 06 - CPG_20190410.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 14-2019
Projeto de Lei n° 25-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 24-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 34-2016
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 31-2016
Cria duas (2) vagas no Emprego Público de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 18-2016
Institui o Conselho Municipal de Cultura no Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 13-2019
Cria e instala o Conselho Municipal de Direitos Humanos "CMDH", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 26-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 23-2019 - Legislativo
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 06-2016 - Legislativo
Fixa subsídios dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
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