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Projeto de Lei nº 53-2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 05 - Maio 2019.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Relação de Empenhos a Pagar - Mensal / 2019
Arquivo PDF document 05 - Maio 2019.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Relação de Empenhos a Pagar / 2019
Projeto de Lei nº 30-2021
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 76-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 01 - Solicitação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 36-2023 Inexigibilidade nº 28-2023
Projeto de Lei nº 11-2022
Cria o Programa Municipal de Correção do Solo no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 09 - 2024
Projeto de Lei nº 04-2021 (L)
Declara de utilidade pública a Associação Pitanguense de Desportos - APIDESP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document 11 - Ofício nº 433-202 GAB Executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 23 - 2024
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