Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1531.pdf: Cria o programa municipal "Cidadania nos Bairros e Cidadania Rural" e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
10 - Proposta e habilitação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 35 - Dispensa 18
Projeto de Lei nº 49-2018: Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 51-2018: Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
04-06-2024 - Ata Ordinária nº 18-2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Projeto de Lei nº 20-2022: Dispõe sobre o regime de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 21-2022: Dispõe sobre o regime de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
04 - Justificativa_000596.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 22-2021 - Inexigibilidade nº 20-2021
Projeto de Lei nº 13-2022 (L): Concede título honorífico à Pedro Ivo de Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 11-2022 (L): Concede título honorífico à Cleiton Kielse Bordini Crisóstomo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 477 478 479 [480] 481 482 483 ... 1286

Resultado da busca por lei