Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1821 de 20 de dezembro de 2013.pdf: Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1818 de 12 de dezembrode 2013.pdf: Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1807 de 17 de outubro de 2013.pdf: Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1802 de 27 de setembro de 2013.pdf: Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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07 - Parecer CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 54-2018
05 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 63-2018
2013-12-10.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Lei nº 2476, de 29 setembro de 2023 e Publicação - Câmara.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
Lei nº 1796 de 30 de agosto de 2013.pdf: Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei nº 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1791 de 28 de junho de 2013.pdf: Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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