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Arquivo PDF document 01 - Projeto_000020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 01-2021
Arquivo PDF document Lei nº 979 de 22 de agosto de 2000001.pdf
Altera dispositivos da Lei n" 633/94, revoga a Lei no 944/99 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document 25 - 1ª Votação.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de lei Complementar nº 07-2017
Arquivo PDF document Lei nº 2240 de 26 de junho de 2019.pdf
Impõe restrição à nomeação de pessoas submetidas às disposições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ocupar cargo de provimento em comissão.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 2019-02-12 - pauta ordinária 02.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1821 de 20 de dezembro de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1807 de 17 de outubro de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1802 de 27 de setembro de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 63-2018
Arquivo PDF document Ata Extraordinária nº 02 - 22-10-2010.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
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