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Arquivo PDF document Lei nº 2119 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres e funcionários" das escola da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2013-11-05.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 20 - 2023
Projeto de Lei Complementar nº 02-2017
Acrescenta os Art. 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F, 167-G da Lei Complementar nº 7 de 16 de Julho de 2007, para regulamentar o horário de funcionamento das farmácias e drogarias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Arquivo PDF document 02- Informação Juridica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 02 - 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2453 de 08 de dezembro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document 04 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação 34 - Pregão 8-2023
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 24-2023 - Inexigibilidade nº 19-2023
Arquivo PDF document 06 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 29-2022
Arquivo PDF document 2020-02-11 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
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