Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 899 de 10 de novembro de 1998.pdf: O artigo 12, da Lei n° 450/89, passa a ter a seguinte redação: A Zona Residencial, destinada predominantemente ao uso residencial unifamiliar, multifamiliar, coletivo e geminado, denomina-se ZR - Zona Residencial.
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Lei n° 1447 de 16 de maio de 2008.pdf: Projeto de Lei nº 27/2008, de 28 de abril de 2008. Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Municioio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
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Lei n° 1445 de 16 de maio de 2008.pdf: Projeto de Lei – 25-2008de 24 de abril de 2008. Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de Meio eletrônico para a movimentação Financeira Junto as Instituições Bancárias
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Lei nº 1621 de 10 de fevereiro 2011.pdf: Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1743 de 26 de novembro de 2012.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.647, de 06 de julho de 2.011, que “Reorganiza a Política Municipal de Atendimento a Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1738 de 15 de outubro de 2012.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1501, de 03 de fevereiro de 2009, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pitanga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1826 de 21 de janeiro de 2014.pdf: Fixa novo vencimento para o cargo de Contador, constante do Anexo X, da Lei nº1105/2002, para R$ 5.916,47 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
08 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018
02 - Ofício nº 345-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 80-2018
Ata Extraordinária nº 01-2013.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013

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