Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1246 - 1 de julho de 2005.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 885 de 25 de junho de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Lei n° 1376 de 06 de agosto de 2007.pdf: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1013 de 25 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1368 de 27 de junho de 2007.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1299 de 06 de abril de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1355 de 04 de junho de 2007.pdf: Altera o artigo 90 da lei municipal nº 1243 de 30 de junho de 2005.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1487 de 14 de novembro de 2008.pdf: Modifica o art. 11, inciso III da Lei Municipal 1479/2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
2018-01 - Relatório Controle Interno Janeiro 2018.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Lei nº 1599 de 3 de novembro de 2010.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1157 de 28 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1567 de 19 de abril de 2010.pdf: Altera dispositivos da Lei nº 1499/2008, que trata da política municipal do meio ambiente.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1561 de 17 de março de 2010.pdf: Revoga a Lei Municipal nº 1044, de 04 de março de 2002, e dá outras providências.
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Lei nº 1559 de 10 de fevereiro de 2010.pdf: Altera a Lei Municipal nº 1381/2007, de 29 de agosto de 2007 e dá outras providências.
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