Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
2022-03-18 - Comunicado Interno nº 06-2022.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Comunicado Interno
/
2022
Lei nº 2524 de 13 de dezembro de 2024.pdf
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2024
04 - Parecer Jurídico_000502.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Licitação nº 11-2021 - Pregão Presencial nº 2-2021
Lei Complementar nº 70 de 31 de maio de 2021_000080.pdf
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA e torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial no Município de Pitanga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Complementar
/
2021
03 - Emenda Modificativa nº 01.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 40-2018
Lei nº 12 de 21 de dezembro de 1960.pdf
Abre um Crédito Suplementar para acudir aos serviços do Sorteio Militar.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1960
2007-10-30.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2007
2009-11-24.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2009
2010-09-14.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2010
2018-09-11.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
213
214
215
[
216
]
217
218
219
...
1286
