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Arquivo PDF document 04 - Mensagem Aditiva nº 1-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 22 - 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2432 de 11 de agosto de 2022.pdf
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 89 de 26 de setembro de 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2024
Arquivo PDF document 2020-04-28 - Ata Ordinária nº 12.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document 07 - Parecer CPG_20200403_141806.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 13-2020
Arquivo PDF document Lei nº 2445 de 03 de novembro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document 04 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 67-2017
Arquivo Lei nº 2259 de 12 de setembro de 2019
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, a semana de conscientização da cultura de paz.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2292 de 09 de dezembro de 2019_20191211_135457.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 06 - 2023 (L)
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