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Arquivo PDF document 07 - Parecer CPG_20200403_141806.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 13-2020
Arquivo PDF document Lei nº 2445 de 03 de novembro de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document 04 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 67-2017
Arquivo Lei nº 2259 de 12 de setembro de 2019
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, a semana de conscientização da cultura de paz.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2292 de 09 de dezembro de 2019_20191211_135457.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 06 - 2023 (L)
Arquivo PDF document Lei nº 2231 de 10 de maio de 2019.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 13-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document 04 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 59-2018
Arquivo PDF document ATA Nº 35 - 25-10-2011.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
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