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Arquivo PDF document SESSÃO PLÉNARIA ORDINÁRIA Nº 31-2025 07 DE OUTUBRO DE 2025001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Arquivo PDF document 09- decisão presidente.pdf
Localizado em Transparência / … / 2026 / PA 04 - Inexigibilidade 04
Arquivo PDF document 02 - Informação jurídica_20190812_100731.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei Complementar 02-2019
Arquivo PDF document 12 - Redação final_000448.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 15-2021
Arquivo PDF document Lei nº 2492 de 15 de março de 2024001.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document 01 - Solicitação001.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 15-2021 - Inexigibilidade nº 13-2021
Arquivo PDF document 06 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 36-2017
Arquivo PDF document Lei nº 2249 de 1 de julho de 2019.pdf
Institui a Semana do Esporte, no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 05 de 20 de dezembro de 1961.pdf
Ficam instituídos o salário família e auxílio maternidade, em favor dos funcionários públicos municipais, devendo vigorar a partir de 1º de Janeiro de 1.962.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1961
Arquivo PDF document Lei nº 904 de 9 de dezembrode 1998.pdf
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento de 1998 um Crédito Adicional Especial no seguinte valor e dotação:
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
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