Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1952 de 3 de setembro de 2015.pdf: Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002, alterada pela Lei nº 1287/2006 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1943 de 29 de junho de 2015.pdf: Altera o Capítulo IV da Lei 450 de 06 de julho de 1989, a fim de regulamentar a área de preservação permanente urbana no município de Pitanga, nos termos da lei estadual 18295/2014.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
07 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 35 - Dispensa 18
Ata Ordinária nº 24 - 13-08-2013.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
Lei nº 2171 de 25 de setembro de 2018.pdf: Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2159 de 3 de setembro de 2018.pdf: Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2140 de 28 de maio de 2018.pdf: Autorizo a contratação de operações de crédito.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2015-09-29.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
2015-02-19.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Lei nº 2515, de 26 de agosto de 2024.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 1278

Resultado da busca por lei