Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2200 de 13 de dezembro de 2018.pdf: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2178 de 26 de outubro de 2018.pdf: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2012-02-22.DOC: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
2016-06-07.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Lei nº 2394 de 06 de dezembro de 2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
04 - Substitutivo nº 1.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 14-2022
Lei Complementar nº 62 de 08 de outubro de 2020_1.pdf: Altera o art. 22 da Lei Complementar n9 15, de 24 de setembro de 2010, que institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2020
Lei nº 1041 de 20 de dezembro de 2001001.pdf: Cria o Serviço de Prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Lei nº 1025 de 03 de dezembro de 2001001.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Linha Cantu e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Lei nº 2369 de 21 de maio de 2021: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus - Covid-19 - e dá outras providências.
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