Câmara Municipal de Pitanga

04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 47-2017
Lei nº 2262 de 25 setembro de 2019_20191111_163005.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 1134 de 30 de abril de 2003_000207.pdf: Altera o nome da Praça 28 de Janeiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
04 - Substitutivo nº 1_20191128_160220.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 69-2019
Lei nº 1113 de 29 de novembro de 2002001.pdf: Art. l" Fica concedido ao Sr. Francisco Cavalli da Costa (in memoriam), o Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 2376 de 15 de junho de 2021_000048.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Lei nº 2376 de 15 de junho de 2021_000048.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 1072 de 7 de junho de 2002_000259.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Patrocínio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1065 de 23 de maio de 2002_000253.pdf: Concede a revisão salarial aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1044 de 4 de março de 2002_000237.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Borboletinha e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002

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