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Arquivo PDF document 01 - Projeto_20210127_112344.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 48-2020
Arquivo PDF document Lei nº 965 de 24 de março de 2000001.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar Auxílio financeiro à Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas Mirins de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 1023 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Estima a Receita e fixa a DesPesa do Município de Pitanga para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1018 de 12 de novembro de 2001001.pdf
Fica concedido "Título de Cidadão Honorário" de Pitanga ao Sr. Acácio Evêncio de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 1004 de 29de junho de 2001001.pdf
Reedita o Fundo Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - F.M.A. com urgência até 3l de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 993, de 5 de abril de 2001001.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 2343 de 09 de outubro de 2020.pdf
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2270 de 11 de outubro de 2019
Concede título honorífico a Maria Izabel Buchmann.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 02 - Parecer Jurídico_000208.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 08-2021
Arquivo PDF document Lei nº 1128 de 30 de abril de 2003_000213.pdf
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
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