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Indicação nº 122-2019_20190926_113817.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal, melhorias nas vias de acesso à Escola Municipal Afonsina Mendes Sebrenski - Educação Infantil Ensino Fundamental, solicitado pelo Grêmio estudantil.
Tal pedido se justifica, pois a Escola não possui sinalização de trânsito e iluminação pública adequada, o que acaba dificultando o trajeto dos alunos e comunidade escolar
oferecendo riscos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski
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2019
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Indicação nº 132-2019_20200117_104804.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal, conforme Meta 4 do Plano Municipal de Educação, que:
- seja garantido o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais no Município;
- seja assegurado e incentivado nas repartições públicas e privadas, o atendimento
aos surdos por profissionais intérpretes e/ou professores de língua de sinais;
- nos eventos públicos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Pitanga contenham um intérprete da língua de sinais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski
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2019
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Indicação nº 019-2020 - Eloy.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal, que realize estudos sobre a viabilidade em
disponibilizar uma casa que sera destinada ao acolhimento de mulheres em situação de
violência doméstica em nosso Município.
A disponibilização desse local proporcionara o acolhimento necessário à superação
das agressões vivenciadas por essas vitimas, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o
resgate de sua cidadania, onde elas poderão permanecer provisoriamente, enquanto aguardam
providências.
Tal indicação faz-se necessária, devido a diversos casos de violência ocorridos em
nossa região.
A Procuradoria Especial da Mulher criada na Camara Municipal sente essa
necessidade para que possamos garantir a segurança e a integridade das mulheres atendidas
até que a justiça tome providências com relação aos agressores e sintam-se seguras para
retornar as suas rotinas diárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski
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2020
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2020
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Localizado em
Processo Legislativo
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2017-2020
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Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski
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Indicação nº 044-2020 _0001.pdf
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Com a entrada em vigor da Lei Complementar n°49/2018, que revogou a Lei
Complementar n° 6/2007, houve profunda alteração nos requisitos de instalação de postos de
abastecimento de veículos e serviços, constante no art. 155 e seguintes da lei em vigor.
Ocorre que em 2018 com a entrada em vigor da nova norma, existiam obras em
andamento sob a égide da Lei Complementar n° 6/2007, que por entraves burocráticos não
puderam ser concluídos.
Dessa forma, considerando a necessidade de adequação das obras em execução
que trarão benefícios a toda população do nosso município, solicito que sejam analisados os
casos pendentes com protocolo anterior a entrada em vigor da Lei Complementar n° 49/2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Fabrício Duarte Holovka
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2020
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Indicação nº 052-2020 _0001.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal a pedido dos moradores, que seja realizado
estudo técnico que possibilite melhorias na Praga Triângulo, a qual possui espaço para esportes
e lazer e está precisando de manutenção.
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Processo Legislativo
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Fabrício Duarte Holovka
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2020
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2020
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Localizado em
Processo Legislativo
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2017-2020
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Fabrício Duarte Holovka
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Indicação nº 115-2019_20190926_110330.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal que realize cascalhamento na Vila Rural do Rio do Meio, visto que a estrada encontra-se em situação precária, segundo os moradores da localidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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João Edival Aramoni
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2019
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Indicação nº 116-2019_20190926_110517.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal que construa um ponto de ônibus escolar na Rua Saldanha Marinho, próximo a propriedade da Daniel Conrado, visto que os alunos ficam
expostos ao sol e a chuva.
Localizado em
Processo Legislativo
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João Edival Aramoni
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2019
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Indicação nº 124-2019_20190926_133625.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal que realize a ampliação da rede de energia elétrica no final da Rua Venâncio Soares. No local já tem residências e os moradores solicitaram tal benfeitoria.
Localizado em
Processo Legislativo
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João Edival Aramoni
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2019
