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Indicação nº 122-2019_20190926_113817.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal, melhorias nas vias de acesso à Escola Municipal Afonsina Mendes Sebrenski - Educação Infantil Ensino Fundamental, solicitado pelo Grêmio estudantil.
Tal pedido se justifica, pois a Escola não possui sinalização de trânsito e iluminação pública adequada, o que acaba dificultando o trajeto dos alunos e comunidade escolar
oferecendo riscos.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2019
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Indicação nº 127-2019_20190926_134149.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de lanche para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município.
0 presente pedido se justifica devido a grande maioria dos pacientes serem carentes e não terem condições de pagar a alimentação durante as viagens que são realizadas de madrugada.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2019
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Indicação nº 145-2019_20200117_112035.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal, a inscrição do Município de Pitanga nos programas de habitação junto ao Estado do Parana e a Cohapar. 0 Pedido se justifica devido aos programas que estão abertos para os municípios paranaenses e também pela grande demanda e necessidade de moradias no nosso município.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2019
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Indicação nº 152-2019_20200117_134238.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal a inclusão da prova de ciclismo nas competições
do dia 28 de janeiro.
0 presente pedido se justifica devido ao grande número de ciclistas pitanguenses que vem participando de várias competições no Estado do Paraná.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2019
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Indicação nº 154-2019_20200117_134705.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal o restabelecimento com urgência do transporte coletivo gratuito do Parque Industrial até o centro da cidade e também das demais linhas que se encontram sem o transporte fazendo a ligação do centro aos bairro.
0 presente pedido se justifica devido a necessidade do transporte dos moradores para se locomoverem até seus trabalhos.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2019
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Indicação nº 006-2020 - André.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal o patrolamento na Rua João Pessoa na Vila Planalto próximo a saída para o Patrimônio dos Cajos.
0 presente pedido se justifica devido a mesma se encontrar com vários pontos críticos, dificultando a locomoção dos usuários.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2020
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Indicação nº 007-2020 - André.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal com urgência providências no bairro jardim Santa Maria, o qual se encontra com as ruas intransitáveis 0 presente pedido se justifica devido o mesmo se encontrar com vários pontos críticos, dificultando a locomoção dos moradores.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2020
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Indicação nº 027-2020_0001.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Apoio
Financeiro aos empresários e comerciantes de Pitanga-PR.
Em anexo minuta do Projeto de Lei.
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Processo Legislativo
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André Luiz de Oliveira
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2020
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Indicação nº 30-2020_0001.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei para instituir o
programa de parcelamento para pagamento do IPTU para estabelecimentos comerciais, micro e
pequenas empresas e indústrias, devido a pandemia do Covid-19, conforme minuta em anexo.
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André Luiz de Oliveira
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2020
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Indicação nº 031-2020_0001.pdf
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Sugerindo ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei para criação do
programa compra direta da agricultura familiar, cooperativas e agroindústrias de Pitanga, visando
atender famílias atingidas pela crise causada pelo Covid-19, conforme minuta em anexo.
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André Luiz de Oliveira
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2020
