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Resolução nº 51 de 28 de outubro de 2009.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal e dá outras providências
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Legislação
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Resolução
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2009
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Resolução nº 52 de 10 de dezembro de 2009.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Resolução
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2009
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Resolução nº 54 de 4 de julho de 2011.pdf
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Altera a tabela “E” da Resolução nº 39/2006 e dá outras providências.
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Legislação
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Resolução
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2011
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Resolução nº 55 de 25 de agosto de 2011.pdf
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Pitanga - PR, à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR.
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Legislação
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Resolução
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2011
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Resolução nº 56 de 9 de setembro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Resolução
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2011
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Resolução nº 57 de 6 de junho de 2012.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Legislação
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Resolução
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2012
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Resolução nº 58 de 17 de outubro de 2012.pdf
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Revoga Resolução nº 57/2012.
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Resolução
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2012
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Resolução nº 59 de 22 de novembro de 2012.pdf
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado no material diário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Pitanga.
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Legislação
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Resolução
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2012
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Resolução nº 60 de 20 de fevereiro de 2013.pdf
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Altera os artigos 108 e 114 da Resolução nº 2, de 14 de dezembro de 2000.
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Resolução
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2013
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Resolução nº 61 de 27 de fevereiro de 2013 1.pdf
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Altera a Resolução nº 2 de 18 de novembro de 1996 e a Resolução nº 39 de 17 de maio de 2006.
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Legislação
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Resolução
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2013
