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Resolução nº 33 de 16 de fevereiro de 2005.pdf
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Altera o Regimento Interno do Legislativo em seu Capítulo III - Das Comissões e dá outras providências.
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Resolução
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2005
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Resolução nº 34 de 16 de fevereiro de 2005.pdf
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Fixa diárias para viagens de Vereadores e Funcionários
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Resolução
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2005
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Resolução nº 35 de 29 de junho de 2005.pdf
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Altera a Resolução nº 23 de 20 de março de 2003 e dá outras providências.
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Resolução
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2005
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Resolução nº 36 de 29 de junho de 2005.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo edá outras providências.
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Resolução
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2005
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Resolução nº 37 de 09 de novembro de 2005.pdf
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Altera o Regimento Interno do Legislativo e dá outras providências.
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Resolução
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2005
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Resolução nº 38 de 19 de abril de 2006.pdf
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Revoga a Resolução nº 37 de 09 de novembro de 2005.
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Resolução
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2006
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Resolução nº 39 - Publicação.pdf
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Altera o Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resolução
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2006
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Resolução nº 39 de 17 de maio de 2006.pdf
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Altera o Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resolução
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2006
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Resolução nº 40 de dezembro de 2006.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo e dá outras providências.
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Resolução
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2006
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Resolução nº 41-2015 de 18 de maio de 2007.pdf
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Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de Pitanga
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Resolução
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2007