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Resolução nº 2 de 24 de julho de 1991.pdf
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pitanga, Estado do Paraná.
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Legislação
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Resolução
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1991
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Resolução nº 2 de 26 de maio de 1997.pdf
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Ficam reajustado os vencimentos dos funcionários do Legislativo Municipal, em 7,2% (sete ponto dois por cento) sobre os valores atuais das tabelas de níveis e vencimentos.
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Resolução
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1997
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Resolução nº 3 de 13 de dezembro de 1996.pdf
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Plano de classificação de Cargos, Vencimento e Car
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Resolução
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1996
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Resolução nº 3 de 14 de abril de 1998.pdf
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Nomeia Comissão Especial de Vereadores para proceder estudos sobre o Regimento Interno, visando atualização do mesmo.
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Resolução
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1998
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Resolução nº 3 de 27 de junho de 2001.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo.
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Resolução
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2001
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Resolução nº 4 de 6 de julho de 2001.pdf
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Autoriza realização de sessões fora do recinto da CÂmara durante a realização a reforma e ampliação do prédio do Legislativo.
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Resolução
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2001
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Resolução nº 4 de 13 de dezembro de 1996.pdf
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Altera a Resolução nº 2/91 de 21 de julho de 1991, Regimento Interno do Legislativo de Pitanga.
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Resolução
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1996
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Resolução nº 4 de 14 de abril de 1998.pdf
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Altera data de eleição da Mesa Diretora.
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Resolução
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1998
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Resolução nº 4 de 18 de novembro de 1997.pdf
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Altera o Regimento Interno e dá outras providências.
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Resolução
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1997
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Resolução nº 5 de 6 de julho de 2001.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo.
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Resolução
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2001
