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Resolução da Mesa nº 01 de 5 de novembro de 2018.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 20
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Legislação
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Resolução
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2018
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Resolução da Mesa nº 02 de 5 de novembro de 2018.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
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Resolução
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2018
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Resolução nº 68-2015 de 25 de fevereiro de 2015.pdf
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Legislativo e dá outras providências.
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Resolução
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2015
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Resolução nº 69-2015 de 4 de maio de 2015.pdf
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Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pitanga.
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Resolução
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2015
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Resolução nº 1 de 5 de maio de 1997.pdf
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Fica Licenciado o Vereador Carlos Rogério Conrado Schmidt, até o dia 15 de dezembro de 1997.
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Resolução
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1997
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Resolução nº 1 de 16 de maio de 2000.pdf
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Dispõe sobre a abertura das Sessões da Câmara de Vereadores de Pitanga.
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Resolução
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2000
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Resolução nº 1 de 17 de março de 1998.pdf
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Autoriza firmar convênio com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas Mirins de Pitanga.
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Resolução
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1998
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Resolução nº 2 de 14 de abril de 1998.pdf
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Fica nomeada uma Comissão Especial, para promover gestões junto aos órgãos governamentais e empresas, visando a implantação de industrias no município de Pitanga, proporcionando a exploração do gás natural.
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Resolução
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1998
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Resolução nº 2 de 14 de dezembro de 2000.pdf
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pitanga, Estado do Paraná.
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Resolução
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2000
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Resolução nº 2 de 18 de novembro de 1996.pdf
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Estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Pitanga.
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Resolução
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1996
