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Lei nº 2022 de 04 de julho de 2016.pdf
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Cria duas vagas no Emprego Público de Agente de Combate à Endemias.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2023 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2024 de 04 de julho de 2016.pdf
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Altera a Lei nº 1.310, de 17 de maio de 2006.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2025 de 04 de julho de 2016.pdf
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Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo de advogado, constante no Anexo IX, da Lei nº 1.105/2002, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2026 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2027 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2028 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2029 de 04 de julho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2030 de 04 de julho de 2016.pdf
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Altera dispositivos da Lei nº 511, de 24 de maio de 1991, e nela inclui os artigos 5°-A, 5°-B, 5°-C e 5°-D e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2031 de 3 de agosto de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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