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Lei nº 2012 de 9 de junho de 2016.pdf
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivan Francisco Ulbrich, pelo compromisso e dedicação como médico, prestados em prol do bem da população pitanguense.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2013 de 9 de junho de 2016.pdf
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Altera o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 1866, de 21 de agosto de 2014.
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Lei nº 2014 de 9 de junho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2015 de 9 de junho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2016 de 15 de junho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2017 de 15 de junho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 2018 de 15 de junho de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 2019 de 24 de junho de 2016.pdf
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Fixa subsídio dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências
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Lei nº 2020 de 24 de junho de 2016 .pdf
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Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
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Lei nº 2021 de 04 de julho de 2016.pdf
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Cria cargos de provimento efetivo, fixa vencimentos, carga horária semanal, número de vagas, e dá outras providências.
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