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Lei nº 1953 de 10 de setembro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1954 de 17 de setembro de 2015.pdf
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Altera a Tabela de Vencimentos constante no Anexo X, Grupo 008 – Ocupacional Semi Profissional, com referência ao Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Higiene Dental – 40 horas semanais, fixando novos vencimentos e dá outras providências.
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Lei nº 1955 de 28 de setembro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1956 de 1 de outubro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, área de terreno urbano, com 442,86 m2, visando a implantação do prolongamento da rua Rodolfo Grande, localizado no bairro Planalto e dá outras providências.
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Lei nº 1957 de 1 de outubro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1958 de 1 de outubro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 1959 de 13 de outubro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
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Lei nº 1960 de 13 de outubro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1961 de 16 de outubro de 2015.pdf
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Regulamenta na forma do artigo 3º, da Lei nº 1.946, de 26 de agosto de 2015, a Ouvidoria Municipal do SUS, junto à Secretária Municipal de Saúde
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Lei nº 1962 de 16 de outubro de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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