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Lei nº 1903 de 17 de dezembro de 2014.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1904 de 18 de dezembro de 2014.pdf
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Altera a forma de salários do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências.
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Lei nº 1905 de 16 de janeiro de 2015.pdf
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Concede revisão salarial geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
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Lei nº 1906 de 16 de janeiro de 2015.pdf
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Reajusta na rede municipal de ensino o piso dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08
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Lei nº 1907 de 16 de janeiro de 2015.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1908 de 26 de janeiro de 2015.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1909 de 26 de fevereiro de 2015.pdf
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Dispõe sobre a revisão salarial geral anual aos agentes políticos municipais.
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Lei nº 1910 de 26 de fevereiro de 2015.pdf
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Acrescenta o inciso IX no § 3º do art. 38 da Lei nº 1567 de 19 de abril de 2010, e dá outras providências.
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Lei nº 1911 de 26 de fevereiro de 2015.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 1912 de 11 de março de 2015.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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