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Resolução nº 61 de 27 de fevereiro de 2013 1.pdf
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Altera a Resolução nº 2 de 18 de novembro de 1996 e a Resolução nº 39 de 17 de maio de 2006.
Localizado em
Legislação
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Resolução
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2013
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Resolução nº 62 de 24 de abril de 2013.pdf
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Altera a Resolução nº 48, de 3 de dezembro de 2008.
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Legislação
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Resolução
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2013
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Resolução nº 63 de 22 de novembro de 2013.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Legislativo Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Resolução
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2013
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Resolução nº 63-2013.pdf.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Legislativo Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Resolução
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2013
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2012
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Localizado em
Legislação
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Resolução
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Resolução
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Resolução nº 57 de 6 de junho de 2012.pdf
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Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Legislação
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Resolução
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2012
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Resolução nº 58 de 17 de outubro de 2012.pdf
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Revoga Resolução nº 57/2012.
Localizado em
Legislação
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Resolução
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2012
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Resolução nº 59 de 22 de novembro de 2012.pdf
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado no material diário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Pitanga.
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Legislação
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Resolução
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2012
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2011
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Legislação
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Resolução
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Resolução
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Resolução nº 54 de 4 de julho de 2011.pdf
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Altera a tabela “E” da Resolução nº 39/2006 e dá outras providências.
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Legislação
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Resolução
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2011
