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Lei nº 1514.pdf
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Alktera a descrição de Matrícula de Imóvel pertencente ao Município de Pitanga.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1515.pdf
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1361 de 15 de junho de 2007.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1516.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1517.pdf
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Abre crédito adicional especial, no orçamento do município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1518.pdf
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Altera a descrição de Matrícula de Imóvel pertencente ao Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1519.pdf
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Concede aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e integrantes do quadro do emprego público e membros do conselho tutelar revisão salarial que especifica e dá outras previdências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1520.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1521.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação e a adquirir, por compra, bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1522-01-02.pdf
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Plano Plurianual 2010/2013. Publicada dia 15/07/2009, Edição 7417, fl. 03, no Jornal Tribuna do Interior.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
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Lei nº 1522-02-02.pdf
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Plano Plurianual 2010/2013. Publicada dia 15/07/2009, Edição 7417, fl. 03, no Jornal Tribuna do Interior.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2009
